O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (14), às 14h, o novo requerimento de habeas corpus para Michel Temer. O relator do caso no órgão, ministro Antonio Saldanha Palheiro, poderia analisar o pedido monocraticamente, porém decidiu levar a deliberação sobre a soltura para a 6ª Turma. A decisão colegiada do STJ poderá adotar ainda outras medidas para monitorar o ex-presidente, por exemplo, o uso de tornozeleiras eletrônicas.

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Em 21 de março, Temer foi preso preventivamente por ordem do juiz Marcelo Bretas [VIDEO], da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Mas após quatro dias, Ivan Athié, desembargador do TRF da 2ª região, concedeu uma liminar para sua soltura. Entretanto, na última quinta-feira (9), a 1ª Turma do Tribunal derrubou a liminar. Então Michel Temer se apresentou à Polícia Federal em São Paulo e está preso desde então na sede da PF.

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Ele é considerado suspeito por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Descontaminação, que é um desdobramento da Lava Jato no Rio. A Descontaminação decorreu de uma investigação que teve origem na Procuradoria-Geral da República, enquanto Temer ainda ocupava o cargo de Presidente da República. Mas, com o fim de seu mandato e a perda do foro privilegiado, os autos do processo foram enviados para a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

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MPF considera Temer chefe de organização criminosa

Suspeita-se que o grupo de Temer, durante 40 anos, recebeu vantagens através de contratos com estatais. Em nota, o MPF declarou que: "as investigações apontam que a organização criminosa praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, tendo sido prometido, pago ou desviado para o grupo mais de R$ 1,8 bilhão".

Um dos contratos investigados evidencia que Temer e João Baptista Lima Filho desviaram recursos da obras da usina nuclear de Angra 3.

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Lima é amigo de Temer desde 1980, e, segundo o MPF, agia como seu operador financeiro, valendo-se das suas empresas Argeplan e PDA para esconder a origem ilícita do dinheiro desviado. Por exemplo, a Argeplan, empresa de arquitetura e engenharia do coronel reformado da PM de São Paulo, realizou uma reforma de R$ 1,6 milhão na casa de Maristela, filha de Michel Temer, que teria sido financiada com o dinheiro desviado.

Além da Operação Descontaminação, o ex-presidente também responde a outras ações penais. No Inquérito dos Portos, Temer é acusado de ter recebido propina para favorecer a certas empresas, alterando por meio de decreto as regras de concessão para o setor portuário. Atualmente, o ex-presidente é réu em seis processos e está sendo investigado em cinco inquéritos.

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