Segundo informações do portal G1, na última sexta-feira (13), a Justiça absolveu três detentos que foram acusados dos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, tortura, esquartejamento, canibalismo e destruição de cadáver dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em 2013. Os detentos são Enilson Vando Matos Pereira, Geovane Sousa Palhano e Rones Lopes da Silva (acusado de ser o mandante do crime), acusados pelo crime de canibalismo contra o detento Edson Carlos Mesquita da Silva.

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O juiz responsável pelo julgamento foi José Ribamar Goulart Heluy Júnior no 4° Tribunal do Júri de São Luis. De acordo com o portal G1, durante o julgamento os acusados se mantiveram negando a autoria e participação no crime e os jurados optaram por absolvê-los, apesar de reconhecerem existência de elementos físicos que confirmavam o crime.

A denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 23 de dezembro de 2013, os acusados teriam matado Edson Carlos Mesquita da Silva, por volta das 17h, na cela 01 do bloco “C” do do presídio São Luís II no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís no Maranhão.

De acordo com a denúncia, os acusados esquartejaram, vilipendiaram e destruíram o cadáver, conforme apontado no laudo médico e exame na cela 01 do bloco “C”, onde ficavam os detentos. Após as investigações foram encontrados os restos mortais dentro de sacos de lixo. A vítima foi identificada através da tatuagem que tinha nas costas.

"Foi reconhecido por seu cunhado, em razão de uma tatuagem que a vítima possuía cuja inscrição homenageava a sua filha: 'Vitória razão do meu viver'", afirmou o promotor Gilberto Câmara Júnior, responsável por fazer a denúncia na época.

Segundo o G1, relatos de testemunhas apontaram que a vítima foi assassinada com uma faca feita de forma artesanal confeccionada dentro do Complexo que, também, foi utilizada para retalhar o corpo. Ainda segundo os depoimentos, Edson Carlos Mesquita teria sido assado, comido e oferecido pelos acusados aos demais detentos.

ONU

Segundo informações do G1, a ONU (Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas) fez uma vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas pouco mais de um ano após o ocorrido. Juan Méndez, que é relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, afirmou na época que o Brasil tinha um grau elevado de casos de torturas a presidiários.

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